Sinais de Liberdade


sexta-feira, 30 de novembro de 2007

Pena de Morte...depois disto?

Depois de algumas planificações, e de um pequeno grande empurrãozinho do Carlos, começarei hoje oficialmente com este projecto.

Esta primeira mensagem tem como fonte de inspiração uma notícia que li recentemente, e que pode ser consultada aqui.

Resumindo um pouco a notícia, esta reporta como está a ser a vida de um homem que esteve preso durante 16 anos, e que foi libertado à cerca de um ano, depois de se ter provado que era inocente, por meio de amostras de ADN. De salientar, que ele tinha 17 anos quando foi condenado, ou seja, cerca de metade da sua vida foi passada a cumprir uma pena por algo que não cometeu. 16 anos esses que na prática são muitos mais, pois ele nunca mais terá uma vida "normal", e nunca, mas mesmo nunca, conseguirá recuperar esse tempo. Citando a notícia: "He had never lived alone, owned a car, scanned the classifieds in search of work. He had never voted, balanced a checkbook or learned to knot a tie."

Ah, caso ainda não tenham dado conta, este caso passou-se nos Estados Unidos, um país onde a pena de morte é legal e mais grave, praticada em 38 dos seus 50 estados.
Bem, é precisamente este o tema sobre o qual venho deixar a minha opinião.

Seria de todo desagradável se em vez de este senhor ter sido condenado a uma pena de prisão, fosse condenado à pena de morte, e mais tarde se viesse a saber que ele seria inocente, como aconteceu neste caso, certo? E convenhamos, isso nem teria sido difícil de se ter sucedido, pois segundo consta, nos Estados Unidos os condenados têm cerca de 10 anos de vida entre o momento em que é lida a sentença e a execução. Isto derivado de todo o tipo de recursos, novas análises, novas provas, coisas dessas. Ora bem, este senhor esteve 16 anos preso, o que faz com que na melhor das hipóteses, estivesse morto há 6 anos...coisa pouca.

Posto isto, a simples possibilidade de se estar a condenar alguém inocente à morte seria um motivo mais do que suficiente para abolir de uma vez por todas esta prática, certo? Pois, parece que não...É que além dos Estados Unidos, há uma série de outros países, em a pena de morte é legal, como se pode ver por este quadro .

No entanto, o que mais me choca no meio disto tudo, é haver pessoas que defendem a pena de morte, mesmo quando o seu país não o pratica. E para não ter de recorrer a exemplos muito distantes, essa situação passa-se no nosso país.

Recentemente tive a oportunidade de debater esse tema num canal de conversação do IRC, e o número de pessoas que defendiam este procedimento era bastante elevado. E por incrível que pareça, estou a falar de pessoas com sensivelmente a minha idade, não de uns quaisquer saudosistas do tempo do Salazar.

Os argumentos que mais vez se usam são: "Se ele matou, violou, turtorou, o que ele merece é que lhe façam o mesmo, e daí a pena de morte ser válida, e mesmo assim, estão a ser muito benevolentes para com essa pessoa". Ora bem, agora é a minha vez de perguntar se não seria muito mais útil e justo que a pessoa que cometeu essas atrocidades, não prestasse algum tipo de trabalho comunitário, alguma forma de remediar o mal que fez.

É que quem foi vitima do crime dele nunca mais voltará à vida e a condenação de mais um homem, apenas fará o sistema judicial tão integro e moralmente correcto como ele.

Além do mais, as famílias das vitimas dos condenados à pena capital, têm quase todas em comum de se sentirem pior por ver essa pessoa morrer...Por aqui se vê o quão bom este sistema é...

Algo que também ouvi foi o que eu faria se a vitima fosse um filho meu, um amigo, um familiar...se eu gostaria de ver essa pessoa viva, atrás das grades, possivelmente a ter uma vida razoavelmente boa enquanto alguém de que eu gostava estava morto por causa dessa pessoa. E realmente é uma boa questão, pois geralmente fica-nos mais fácil de falar quando as coisas não acontecem connosco. Mas nesta situação, não vou ser hipócrita ao ponto de dizer que ficaria feliz por vê-lo vivo, até porque se pudesse, eu quereria ser o primeiro a tirar a vida ao réu...mas meus amigos, a isso chama-se vingança, não justiça. É que a mim faz-me uma confusão tremenda ver a pena de morte como forma de justiça, é que aquilo de justo não tem nada.

Para terminar, deixo-vos um vídeo que está de certa forma relacionado com o tema. Contem cenas de um dos melhores filmes que já vi, e de uma série muito popular. Ah, e claro, tem letra e banda sonora a condizer.


12 comentários:

David Luís disse...

eu sobre a justiça n opino, nem o platao o faz em termos...mas opino, e isso sim, sobre o meu amigo luis, que ... chuif... ja esta um homem feito, com blogs, e ideias, e trabalhos dispensados para a cmonuidade....que bom menino que ele e....

Anónimo disse...

Che!:D

Continua assim... A dizer aquilo que pensas, mesmo respeitando opiniões diferentes.:)

***

Leaven disse...

Eu fiz o Luís fazer um blog.
Isso é bom, porque eu fiz o Luís fazer um blog que me faz aplaudir o blog que eu fiz o Luís fazer.
1ºPost (Qualidade...)
Continua marchando no bom caminho.

Hasta la Victoria

Anónimo disse...

Olá Luís Miguel (só para não dizeres que sou antipática ^^)!

Ora, fazendo eu parte daquelas personagens que, no dia em que se discutiu esse tema no IRC, estava presente, tenho de dizer qualuqer coisa =P. Mas estava, e tenho a salientar que não tenho a tua idade meu menino, sou mais nova. Por isso vê lá a tua vida quando dizes que têm sensivelmente a tua idade. --'


Passando à frente, penso que não te ficou clara a minha opinião. Mas lembro de que o Fernando tinha como base a ideia de que se mata tem de ser morto. No entanto a minha opinião não foi essa, mas sim uma ligeiramente (drásticamente) diferente. Passo a explicar, o trabalho comunitário não pode cobrir o facto de alguém matar, violar, etc. Não é castigo suficientemente pesado. Mas, para pessoas que roubam para poder sobreviver, ou mesmo que seja para satisfazer as suas ambições, esse castigo talvez fosse suficiente.
Agora, um homem que tortura, massacra, mutila, ou cria graves perturbações psicológicas numa criança/adolescente (por violação), merece apenas andar a varrer ruas ou recolher lixo? Não. Penso que a resposta é óbvia. Mas, não digo que tenham de ser mortas por "prazer" dos familiares da vítima. Ou seja, tal como tu deves saber melhor do que eu, nos Estados Unidos há a pena perpétua, MAS, em muitos muitos dos países que utilizam a pena de morte (que estão no mapa que mostraste), a pena perpétua NÃO existe. Ou seja, o indivíduo que massacrou, matou, mutilou, violou teria duas hipóteses: pena de morte ou pena com limite de anos.

Agora imaginemos, o sujeito era condenado a 30 anos de prisão (exemplo aleatório), e era preso aos 20. Sairia aos 50, no máximo, porque, poderia ser solto com prisão domiliciária por bom comportamento. Ora, imaginemos que cumpriu os 30 anos, e que alegadamente saiu aos 50. Enquanto esteve na cadeia, o seu ódio, sede de torturar, necessidade de ver sofrer, deve ter aumentado e de que maneira. Se não era psicopata, poderá ter passado a ser. Ou seja, 30 anos de prisão para uma pessoa dessas, enlouquecem o dobro.
Portanto, ele sairia, e o que achas que voltaria a fazer? Voltaria a matar, violar, massacrar, mutilar pessoa. Voltaria a sentir-se realizado, a sentir prazer.

Agora, esse homem era submetido a pena de morte. Tinha os 10 anos, de que nomeaste, do decorrer do processo e, morreria. Ou seja, não voltaria a ter oportunidade de sentir prazer com o sofrimento dos outros.

Porque homens que mutilam pessoas ou que violam crianças, não merecem segundas oportunidades. Porque se o fazem uma vez, não é com 30 anos de "abstinência" do seu aprazimento que vão deixar de desejar fazê-lo, mas sim o contrário.

Pronto, já deixei a minha opinião. ;)


****

Anónimo disse...

Ah, só para que saibas luis miguel, que me faltou assinar. Mas a autora do comentário anti-preguiçosos (por ser enormeeee xD) é a tua queria irmã catarina. =P

*

Anónimo disse...

Cada vez mais se torna importante debater estes assuntos fracturantes, como o aborto, a eutanásia, e também como é aqui retratada a pena de morte.
Este assunto não pode ser levado de ânimo leve. Mexe demasiado com os princípios cristãos incutidos nos países ocidentais. Li o artigo, li os comentários e achei que devia também dar o meu contributo. Segundo o meu ponto de vista, este assunto não pode ser analisado de modo global, mas sim tendo em conta diversas conjunturas sociais e económicas. Num país como o nosso, onde tudo é basicamente pacífico, excepção feita às noites da cidade Invicta é difícil aceitar este facto. Agora é importante levantar algumas questões pertinentes, como se a pena aplicada a Saddam Hussein não terá sido a mais adequada? Será que pessoas que atentem contra os direitos do Homem merecem viver numa sociedade cada vez mais global? Mais uma vez reitero, antes de nos pronunciamos é necessário ter em conta as diversas conjunturas.
E para finalizar, deixo mais uma questão:
Acham justo, todos nós andarmos a financiar um condómino fechado, para pessoas que praticam crimes grosseiros?

Afinal de contas, as crianças que são abusadas sexualmente, também são impedidas de viver! (alusão a um excerto do texto)

Obrigado pela oportunidade

Anónimo disse...

Concordo com a maior parte das coisas que disseste, principalmente com a oposição da atitude de "olho por olho, dente por dente", que para mim não faz sentido absolutamente nenhum.
No entanto, consigo compreender algumas pessoas que, ao viverem em Portugal, aceitam a pena de morte. Isto prende-se ao facto de termos uma justiça que, aos olhos dessas pessoas, é incapaz e onde os prisioneiros têm uma vida igual ou melhor à vida cá fora.

De resto, espero ver mais posts destes. Parabéns.

(tinha a intenção de fazer um comentário, mas parece que o Leaven dá um empurrãozinho a todos)

Luís Miguel disse...

Teixeira, Cris, e especialmente Carlos, obrigado pelo apoio :)

Catarina, temos de acreditar que há pessoas que mudam, mas também não discordo contigo quando à questão de prisão prepétua. Não defendo a pena de morte por questões humanitárias e por sinceramente achar que não é uma forma de justiça. No entanto, em relação à prisão prepétua tenho uma opinião semelhante à tua, mas também há que analisar bem os casos, pois quer o que se está a fazer é condenar uma pessoa a viver o resto da sua vida privado da sua liberdade.

Martins08, eu é que agradeço teres comentado, continua a fazê-lo. Quanto às questões que deixaste, e em relação ao caso do Saddam, pergunto-te o que benificiou o povo iraquiano com aquilo? Basta olhar para o que nos é dado a saber pelos mass media, e a reaposta é nada. Também não defendo que ele devesse fazer parte de uma sociedade depois dos atentados aos direitos humanos que cometei, mas há muitas formas de retirar uma pessoa da sociedade.
Quanto às questões económicas que alegas, sinceramente faz-me uma tremenda confusão que se ache a pena de morte aceitável porque assim se pode poupar uns trocos. Isso é estar a dar um preço à vida de uma pessoa, e, pelo menos do meu ponto de vista, não faz sentido.

Pedro, obrigado.
Concordo contigo quanto à parte da justiça, e de certa forma isso serve de atenuante. E sim, o Carlos tem esse dom de dar um empurrãozinho às pessoas. Continua por aqui.


A todos os que comentaram, um sincero obrigado.

Anonimus disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Anónimo disse...

Bom, tentei formar uma opinião à cerca disso, mas como é controverso e eu sou indecisa nao consegui. Apesar de achar que ninguem tem direito de tirar a vida a outro...quando esse outro pretende tirar e ja tirou a de muitas e isso está comprovado, ja nao sei.
Queria acreditar que as pessoas merecem segundas oportunidades, mas algumas nao merecem mesmo.

Continua a fazer posts destes com temas complicados que me baralham o sistema :)

* * * *

Anónimo disse...

Vim aqui parar por mero acaso e não resisto a comentar este post que, quanto a mim está magnífico, embora não concorde de todo com ele.

Eu acho que há uma cedência ao politica e socialmente correcto de se dizer que se é contra a Pena de Morte por razões humanitárias, quando na verdade se o caso nos dissesse respeito a reaccção seria logo de vingança, tal como tu próprio admites. E repara que logo aqui entras em contradição ao dizeres o seguinte:

"(...)até porque se pudesse, eu quereria ser o primeiro a tirar a vida ao réu."

Então se tu próprio lhe irias aplicar a pena de morte porque razão és contra a pena de morte aplicada pela Justiça?

Alegas que a Justiça não pode ir pelo caminho da vingança. Mas bolas, não vai dar ao mesmo?

Seria melhor o criminoso ser morto por ti à facada ou a tiro do que ser enforcado, decapitado, injectado ou electrificado com toda a assistência, pela Sistema de Justiça?

Desculpa, mas acho que aqui há alguma incoerência da tua parte.

Por outro lado também não concordo com o argumento que evocas baseado no exemplo de um caso em que se provou que o suposto criminoso estava inocente. E porquê? Porque aqui trata-se do critério de aplicação da Pena de Morte e não do princípio. Ser adepto da Pena de Morte não significa aceitar que ela seja aplicada a todos os casos e de qualquer forma.

Agora tu sabes muito bem que certos crimes nem precisam sequer de provas de ADN, o crime é cometido à vista de todos, as provas são irrefutáveis, ou houve confissão. Portanto, esse caso nem se coloca.

Então um tipo que matou, violou, torturou, não teve o mínimo respeito por uma vida alheia vai apenas varrer ruas ou coisa do género, enquanto a família da vítima vai ser condenada o resto da vida a sofrer com o desgosto de ter perdido o seu ente querido?

Além de que ele ao sair pode voltar a matar como tantos já fizeram. Olha, em Portugal há casos conhecidos e comprovados disso mesmo.

Compra o livro "Crimes que Chocaram Portugal".


Eu sou a favor da Pena de Morte, e também afirmo que faria o mesmo que tu ao criminoso desde que pudesse ou tivesse oportunidade para isso. Se não fosse antes de eles ser preso, havia de ser quando ele saísse. E se eu não fosse capaz havia de pagar a quem fosse. Agora a rir-se é que ele não ficava.

Isto é primário? Talvez, mas eu sou humano e não percebo porque é que a vida do criminoso há-de ser mais importante do que aquela de quem ele matou e torturou sem qualquer justificação.

Agora, atenção, reafirmo: não é em todos os casos. Não é de qualquer forma e de qualquer maneira.

Mas acho que afirmar que nos vingaríamos do criminoso se pudéssemos e afirmarmos no mesmo texto que somos contra a Pena de Morte é incoerente. Desculpa.

Recentemente eu escrevi um artigo na Blitz sobre um caso especial relacionado com aquele criminoso que ficou na História por ter feito voltar a pena de Morte aos EUA quando ela estava suspensa. Não sei se leste, mas esse foi o único criminoso que foi digno e que eu admiro, porque ele sabia o que tinha feito e lutou para que o executassem.

Esse sim, no fim teve dignidade e consciência.

Bom, olha, desculpa a crítica, OK? Vim cá por curiosidade e já vi que escreves bem e que fazer boas reflexões. Apenas neste caso concreto eu não concordo.

Um abraço

Unknown disse...

Não acho que ele esteja a cometer a incoerência de que falas. Ninguém pode prever como reagirá a um crime violento no seio da sua família ou a si próprio, mas obviamente que não será uma reacção calma e reflectida. É o dever do sistema judicial impedir que o julgamento de um ser humano seja um mero acto de vingança em vez de confrontar o os factos do crime com os fundamentos da Justiça.

O execução de um ser humano é um apelo à violência; uma aplicação da máxima do "olho por olho dente por dente", e nesse ponto concordo inteiramente com o meu colega Luís - é a reacção mais primária, mais instintiva e irracional que se pode ter.

Outro factor a considerar e que penso que ainda ninguém destacou, é falibilidade que está inerente a qualquer julgamento humano.

Bom, já me estendi muito nas palavras. Deixo só aqui duas citações que reiteram/apoiam o meu ponto de vista:

"Pedirei a abolição da pena de morte até que me demonstrem a infalibilidade do julgamento humano"
Marquês de Lafayette

"A execução de Timothy McVeigh não vai trazer a Julie de volta, nem vai acabar com o sofrimento por nenhuma das vítimas do ataque bombista de Oklahoma. O ódio e a vingança são as razões pelas quais 168 pessoas morreram naquele dia de 1995. Oponho-me absolutamente à pena de morte, em todos os casos, porque ela é sempre um acto de ódio e vingança."
Bud Welch, cuja filha Julie, de 23 anos, morreu no ataque de Oklahoma (EUA)

Continua a postar Luís!
Um abraço a todos!